Sábado, 9 de janeiro de 2021 II Série-B — Número 22

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Voto n.º 1/2021: De saudação pelos 145 anos da Sociedade Protetora dos Animais. Projetos de Voto (n.

os 433 a 437/XIV/2.ª):

N.º 433/XIV/2.ª (CDS-PP) — De congratulação pelo plebiscito constitucional realizado no Chile. N.º 434/XIV/2.ª (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De saudação pelo Dia Internacional das Migrações. N.º 435/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues) — De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo. N.º 436/XIV/2.ª (PS) — De condenação pelas agressões ocorridas no dia 22 de dezembro, ao Presidente da Câmara de Abrantes e a outros eleitos locais.

N.º 437/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL, pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de João Cutileiro. Apreciações Parlamentares (n.

os 37 e 38/XIV/2.ª):

N.º 37/XIV/2.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro – Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852. N.º 38/XIV/2.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro – Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852.