Debates Parlamentares - Diário 026, p. 1 (2021-02-05)

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Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 II Série-B — Número 26

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 10 a 14/2021): N.º 10/2021 — De condenação pela detenção de Alexei Navalny pelas autoridades da Federação Russa. N.º 11/2021 — De pesar pelo falecimento de António Cardoso e cunha. N.º 12/2021 — De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. N.º 13/2021 — De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário. N.º 14/2021 — De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco. Projetos de Voto (n.os 446 a 449/XIV/2.ª): N.º 446/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelo galardão de melhores do mundo de futsal ao selecionador Jorge Braz e à guarda-redes Ana Catarina Pereira, bem como aos demais prémios atribuídos aos atletas, técnicos e instituições de Futsal portugueses ou a atuar em Portugal. N.º 447/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco. N.º 448/XIV/2.ª (PS) — De saudação ao Dia Mundial do Cancro.

N.º 449/XIV/2.ª (PSD) — De saudação pela consagração de Filipe Albuquerque como Campeão do Mundo de Resistência LMP2. Apreciações Parlamentares (n.os 33 e 39 a 43/XIV/2.ª): N.º 33/XIV/2.ª (Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro, que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, IP, à Lei de bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social): — Relatório da discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas pelo BE e pelo PCP e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 39/XIV/2.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais). N.º 40/XIV/2.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro (Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência). N.º 41/XIV/2.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no

Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 II Série-B — Número 26 XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021) S U M Á R I O Votos (n.os 10 a 14/2021): N.º 10/2021 — De condenação pela detenção de Alexei Navalny pelas autoridades da Federação Russa. N.º 11/2021 — De pesar pelo falecimento de António Cardoso e cunha. N.º 12/2021 — De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. N.º 13/2021 — De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário. N.º 14/2021 — De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco. Projetos de Voto (n.os 446 a 449/XIV/2.ª): N.º 446/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelo galardão de melhores do mundo de futsal ao selecionador Jorge Braz e à guarda-redes Ana Catarina Pereira, bem como aos demais prémios atribuídos aos atletas, técnicos e instituições de Futsal portugueses ou a atuar em Portugal. N.º 447/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco. N.º 448/XIV/2.ª (PS) — De saudação ao Dia Mundial do Cancro. N.º 449/XIV/2.ª (PSD) — De saudação pela consagração de Filipe Albuquerque como Campeão do Mundo de Resistência LMP2. Apreciações Parlamentares (n.os 33 e 39 a 43/XIV/2.ª): N.º 33/XIV/2.ª (Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro, que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, IP, à Lei de bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social): — Relatório da discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas pelo BE e pelo PCP e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 39/XIV/2.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais). N.º 40/XIV/2.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro (Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência). N.º 41/XIV/2.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no

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