5 DE FEVEREIRO DE 2021

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Desde logo, o Sport Lisboa e Benfica, pelo segundo lugar no melhor clube de futsal feminino, Pedro Henriques, treinador da referida equipa feminina, pelo sexto entre os técnicos femininos e Janice, a atuar pela instituição, que ocupou o sexto lugar no ranking das melhores jogadoras.

O Sporting Clube de Portugal, pelo quarto lugar nos clubes, Nuno Dias, treinador da equipa, pelo terceiro lugar entre os treinadores de futsal masculino e Izaquiel Té, «Zicky Té», que atua pela instituição, pelo nono lugar na lista de melhor jogador jovem.

Igualmente, Eduardo Veiga, «Edu Sousa», a atuar pelo Viña Valdepeña, em Espanha, pela colocação em quinto lugar entre os guarda-redes.

Por fim, a Seleção Portuguesa, pelo quarto lugar nas seleções nacionais. Assim, a Assembleia da República congratula Jorge Braz e Ana Catarina Pereira por terem sido

reconhecidos como os melhores do mundo em futsal nas suas respetivas funções, bem como os demais referidos atletas, treinadores e instituições não só pelos prémios atribuídos, como pelos resultados que apresentam, mas, principalmente, pela exímia representação do País, motivos que, sem dúvida, muito orgulham os portugueses.

Palácio de São Bento, 2 de fevereiro de 2021.

Os Deputados do PS: Ana Passos — Cristina Sousa — Rita Borges Madeira — Alexandra Tavares de Moura — Fernando Paulo Ferreira — Vera Braz — Sofia Araújo — Clarisse Campos — José Manuel Carpinteira — Sílvia Torres — Susana Correia — Telma Guerreiro — Palmira Maciel — Jorge Gomes — Nuno Fazenda — Tiago Estevão Martins — Norberto Patinho — Maria Joaquina Matos — Susana Amador — Romualda Fernandes — Miguel Matos — Anabela Rodrigues — Francisco Rocha — Lúcia Araújo Silva — José Rui Cruz — João Azevedo Castro — Olavo Câmara — Marta Freitas.

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PROJETO DE VOTO N.º 447/XIV/2.ª DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FERNANDO AGUIAR BRANCO

Figura maior do Porto e do País, o Dr. Fernando Aguiar Branco nasceu em Coimbra a 17 de maio de 1923 e faleceu no Porto, onde passou grande parte da sua vida adulta, aos 97 anos no passado dia 28 de janeiro de 2021. Teve uma vida notável quer na sua dedicação cívica, quer ao nível profissional e cultural.

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1947, tendo, nesse ano, iniciado o seu percurso profissional na magistratura do Ministério Público na Comarca da Póvoa de Varzim. Entre 1948 e 1950 foi subdelegado da Direção do Instituto Nacional de Trabalho e Previdência no Porto.

Em 1949 iniciou a sua carreira como advogado e fundou, em 1980, a sociedade Aguiar-Branco & Associados, sediada no Porto. Foi vereador da Câmara Municipal do Porto, de 1972 a 1974, e em 1973 foi eleito deputado à Assembleia Nacional, como independente, nas listas da Ação Nacional Popular. No decorrer da sua longa carreira exerceu vários cargos na Ordem dos Advogados, foi eleito Vogal do Conselho Distrital do Porto no triénio de 1969/1971 e presidiu ao Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e do seu Instituto da Conferência, entre 1972 e 1974.

Presidiu à Caixa Sindical de Previdência dos Barqueiros, Fragateiros e da Construção Naval do Distrito do Porto, entre 1948 e 1951. Foi consultor jurídico da Companhia de Seguros Tranquilidade, desde 1952 até 1975, bem como do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, de 1955 até 1970. Entre outros cargos, foi presidente do Conselho de Administração da Fundação Eng. António de Almeida e da Direção do Centro UNESCO do Porto, desde 1984, conselheiro da Fundação Mário Soares e sócio honorário da Sociedade de Geografia de Lisboa 2009.

Recebeu a Medalha de Jerusalém (1979), a Comenda da Orden del Mérito Civil do Reino de Espanha (1981), a Medalha de Mérito (Grau Ouro) da Câmara Municipal do Porto (1988), o Fraternitas Award pela