II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1913/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Controlo à distância em regime de teletrabalho –

Teleperformance

N.º 1924/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Despacho n.º 4698-D/2020, referente a requisição dos

inspetores e técnicos superiores necessários para reforçar a equipa inspetiva da ACT

N.º 1926/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD),

Lina Lopes (PSD)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-24 Nomeação/abertura de concurso para diretor efetivo

do centro distrital da segurança social de Leiria

N.º 1928/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-24 Limitação do acesso ao jogo e apostas online

N.º 1931/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Proteção dos trabalhadores que integram grupos de

risco

N.º 1934/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-24

Empresas Intermunicipais de Águas e Acordos de Regularização de Dívidas

N.º

1935/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24

Redução do apoio para doentes que necessitam de

Cuidados Respiratórios Domiciliários

N.º 1937/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-26 Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

(USLAM)

N.º 1946/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Apoio extraordinário à redução de atividade de

trabalhador independente

N.º 1950/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Regime de lay-off aplicado à Comunicação Social

N.º 1955/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em aterro, em contexto de pandemia por

SARS-CoV-2 (COVID-19)

N.º 1957/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena

N.º 1958/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-04-28 Descargas de resíduos de construção em descampado

em Recarei, Paredes

N.º 1966/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença

profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º

1969/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa do

IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.