II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1727/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de procedimentos

concursais

N.º 1728/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não

responde às necessidades permanentes das escolas

N.º 1732/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em

instituições que recebem apoio estatal

N.º 1734/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as

despesas com COVID-19 ao SNS

N.º 1735/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10

Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte

de IPSS e Misericórdias na sequência do surto epidemiológico

N.º 1736/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as

atividades de enriquecimento curricular

N.º 1741/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 Lay-off na SPORVAP

N.º 1742/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-10 Alteração/reconstrução de vivenda, em duna primária,

na Praia do Suave Mar (Parque Natural do Litoral Norte)

N.º 1750/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-14 Reabilitação e Requalificação da Escola Secundária de

Amares

N.º 1752/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 COVID-19 – Realização de testes aos utentes e

funcionários em estruturas residenciais de idosos no Distrito de Vila Real

N.º 1756/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens essenciais

N.º 1759/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-11 Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos

trabalhadores administrativos da Linha SNS 24.

N.º 1761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 500 trabalhadores em lay-off na Aapico (Maia)

N.º 1763/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sócio-geo-político das consequências do novo

coronavírus

N.º 1765/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores

impedidos de trabalhar pela pandemia

N.º 1766/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada

N.º 1767/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no contexto da

COVID-19

N.º 1768/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para

Hospitais de Retaguarda