6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1381/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-24 Processo de colocação de professores no âmbito da

Reserva de Recrutamento n.º 25

N.º 1396/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Prolongamento no período das férias da Páscoa do

apoio a trabalhadores com faltas justificadas ao trabalho para assistência à família

N.º 1400/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-25

Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19

N.º 1412/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate à COVID-19 nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1418/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra –

Monte da Lua

N.º 1423/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde

da PSA-Peugeot/Citroen colocados em lay-off

N.º 1425/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de trabalhadores

da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal

N.º 1447/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27 Apuramento de responsabilidades da administração

do SAMS e requisição das suas instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS

N.º 1449/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência distintas aos

trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing

N.º 1455/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes hemodialisados no atual

contexto de surto da COVID-19

N.º 1456/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 1457/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do SAMS

N.º 1463/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson

N.º 1464/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a lay-off

N.º 1467/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS

N.º 1474/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de docentes

N.º 1475/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila Real

N.º 1486/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto

do surto da COVID-19

N.º 1488/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)

N.º 1497/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Apoios para família com dependentes com deficiência

decorrentes da COVID-19