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6 DE FEVEREIRO DE 2021

89

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1214/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena

telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1215/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena

telecomunicações junto Lar Idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão

N.º 1217/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Património Habitacional Público da Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa

N.º 1218/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do Conde

N.º 1220/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em

Leça da Palmeira, Matosinhos

N.º 1222/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de

Mosteiro, em Penafiel

N.º 1224/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens

de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

N.º 1227/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra,

Unipessoal, Lda., em Espargo

N.º 1231/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de Baião, Porto

N.º 1232/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-09

Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega

N.º 1248/XIV/1.ª

João Paulo Correia (PS), Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-11

Relatório de «Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao Processo de Privatização da CTT – Correios de Portugal, S.A.»

N.º 1251/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro da Educação

2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de Barros

(Corroios/Seixal)

N.º 1252/XIV/1.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministra da Saúde 2020-03-12 Medidas de Contingência e prevenção da COVID-19 na

Escola Secundária de Coruche

N.º 1256/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-12

Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do Ensino Superior de tradutores e intérpretes de Língua

Gestual Portuguesa

N.º 1267/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-13

Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 1268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão

N.º 1272/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso

N.º 1273/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos