6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

964/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13

Dificuldades no acesso à saúde no concelho de

Odemira

N.º

966/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da

Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Palmira

Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministro da

Educação 2020-02-13

Regime de autonomia, administração e gestão dos

estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e

do ensino básico e secundário

N.º

972/XIV/1.ª Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 situação de saúde no concelho de Odemira

N.º

974/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-02-13

Situação de Risco de Insolvência da Associação de

Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas

Novas – Renovação da Pergunta

N.º

975/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministro da

Educação 2020-02-13

Obras de Requalificação e Substituição de

Equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas

e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º

985/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-02-14

Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes

Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente,

IP

N.º

987/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando

Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de

Lamego

N.º

1000/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, SA

N.º

1001/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15

Inexistência de procedimento para atendimento para

adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual

N.º

1004/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra

Cunha (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-02-18

Encerramento da Central Termoelétrica de Sines,

situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua

requalificação

N.º

1005/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-02-18 Atraso na construção de residência de estudantes no

Instituto Politécnico de Bragança

N.º

1014/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas

N.º

1024/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de Beja

N.º

1029/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da

Educação 2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais

N.º

1035/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo

Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS),

Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS),

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS),

Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano

europeu de luta contra o cancro