Debates Parlamentares - Diário 027, p. 262 (2021-02-06)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

262

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2707/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar

N.º 2708/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis,

Gondomar

N.º 2709/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar

N.º 2710/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio

Tinto, Gondomar

N.º 2711/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar

N.º 2712/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

N.º 2713/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

Este

N.º 2714/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela

N.º 2715/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Remoção parcial do geomonumento «Pedra Furada»,

em Setúbal

N.º 2720/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP

N.º 2721/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar Frota operacional de bandeira portuguesa

N.º 2723/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de COVID-19 –

plataforma «estudoemcasa»

N.º 2725/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Reabertura dos Estabelecimentos Termais

N.º 2727/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de

trabalho temporário no combate à COVID-19

N.º 2730/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola

(BE) Ministra da Saúde

Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em

Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2731/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Impacto da crise pandémica no setor automóvel

N.º 2733/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Conclusão do processo de promoções em 2020

N.º 2735/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da

Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão

de publicidade institucional.

N.º 2736/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Cinema, Audiovisual e Media

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão

de publicidade institucional.

II SÉRIE-B — NÚMERO 27 262 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 2707/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar N.º 2708/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar N.º 2709/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar N.º 2710/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar N.º 2711/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar N.º 2712/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada N.º 2713/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Este N.º 2714/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela N.º 2715/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Remoção parcial do geomonumento «Pedra Furada», em Setúbal N.º 2720/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP N.º 2721/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar Frota operacional de bandeira portuguesa N.º 2723/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de COVID-19 – plataforma «estudoemcasa» N.º 2725/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Reabertura dos Estabelecimentos Termais N.º 2727/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário no combate à COVID-19 N.º 2730/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo N.º 2731/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Impacto da crise pandémica no setor automóvel N.º 2733/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Conclusão do processo de promoções em 2020 N.º 2735/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional. N.º 2736/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional.