II SÉRIE-B — NÚMERO 27

264

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2789/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), António Cunha (PSD),

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministro da Administração Interna

Falta de Meios Aéreos face ao Planeamento do DECIR 2020

N.º 2792/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Solidariedade Europeia Versus Solidariedade Nacional

N.º 2793/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de mobilidade das populações no distrito de

Évora

N.º 2794/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Equipamentos de Proteção Individual na PSP

N.º 2795/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição das águas no Rio Caima (Oliveira de Azeméis)

N.º 2796/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição na Ribeira da Remolha, em Santa Maria da

Feira

N.º 2797/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de

presos em cumprimento de pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na habitação sob vigilância

eletrónica

N.º 2798/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao confinamento no surto

epidémico de COVID-19

N.º 2799/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Informação sobre isenção de Imposto Municipal sobre

Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)

N.º 2800/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no

Hospital de Braga

N.º 2801/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS),

Olavo Câmara (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

Exame dos genitais a requerentes de asilo

N.º 2804/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram retidos no estrangeiro devido à

pandemia de COVID-19

N.º 2805/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Apoio IPSS em risco de encerrar valências

N.º 2810/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Consolidação de Mobilidade Intercarreiras

N.º 2812/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do Serviço de Cardiologia do Hospital

dos Covões (Coimbra)