6 DE FEVEREIRO DE 2021

63

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1499/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-08-24 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 1501/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Mangualde

2020-09-04 Calçada romana

N.º 1/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2020-09-17 Conservação e valorização da Casa Museu

Mestre Adelino Ângelo

N.º 2/XIV/2.ª –

AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2020-09-28 Processo de licenciamento de edifício em duna

primária do Parque Natural do Litoral Norte, em Esposende

N.º 4/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Moita

2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de vida na

Moita

N.º 5/XIV/2.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-10-09 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 6/XIV/2.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2020-10-09 Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor

Norte de Caxias

N.º 7/XIV/2.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 9/XIV/2.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 12/XIV/2.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Batalha

2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 13/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Grândola

2020-10-22 Praia na Comporta com lixo desde o início do

Verão

N.º 15/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-11-02 Remodelação da Praça de Touros Carlos

Relvas, em Setúbal

N.º 18/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Almada

2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de se

ver em situação de sem-abrigo

N.º 19/XIV/2.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de

Vila do Conde

N.º 20/XIV/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Aveiro

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência

das feiras e mercados no concelho de Aveiro

N.º 21/XIV/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Junta de Freguesia de Cacia

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência

do mercado de Cacia

N.º 22/XIV/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Junta de Freguesia de Eixo e Eirol

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência

da feira de Eixo

N.º 23/XIV/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Junta de Freguesia de Oliveirinha

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência

da feira de Oliveirinha

N.º 24/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Almada

2020-12-09 Segurança dos voluntários e dos gatos de colónia, situada na Romeira, em Almada