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6 DE FEVEREIRO DE 2021

65

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5/XIV/2.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de Portugal

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 6/XIV/2.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 9/XIV/2.ª –

EI

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-11-04 Pela simplificação do acesso aos descontos

Social+ do Andante

N.º 10/XIV/2.ª –

EI

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-04 Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 11/XIV/2.ª –

EI Maria Manuel Rola (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do rio

Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 13/XIV/2.ª –

EI

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-11-23 Concurso Internacional de Contratação de lotes de Serviço Público de Transportes na

Área Metropolitana do Porto

N.º 16/XIV/2.ª –

EI Raquel Ferreira (PS)

Conselho de Administração da

RTP – Rádio e Televisão de

Portugal

2020-12-21 Eventual candidatura político/partidária

autárquica de jornalista da RTP

N.º 1/XIV/1.ª –

RA

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Governo Regional dos Açores

2020-03-27 Estudo Impacto Ambiental da Requalificação

do Miradouro da Lagoa do Fogo

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 3/XIV/1.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Processo de concessão da exploração de caulinos em Eirol (Aveiro)

N.º 4/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 11/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração

pecuária Reis & Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração

pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão