6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 123/XIV/1.ª

– AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana do Porto

N.º 124/XIV/1.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Agricultura

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e

mortalidade de aves

N.º 127/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016

N.º 128/XIV/1.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura

N.º 132/XIV/1.ª

– AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Saúde

Estudos técnicos para retirada de serviços no hospital dos Covões e Plano Estratégico do CHUC

N.º 140/XIV/1.ª

– AC

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que beneficiaram do programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a indicação das

verbas atribuídas a cada um deles

N.º 4/XIV/2.ª –

AC Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Dados LRIT das embarcações portuguesas ao serviço da FRONTEX no mar Egeu

N.º 9/XIV/2.ª –

AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

Relatório sobre o transporte de animais vivos efetuado através de navios com origem em Portugal

N.º 18/XIV/2.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Relatório das campanhas de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos realizadas em 2020

N.º 28/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Porto| Relatório da Metro do Porto

N.º 8/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Terras de Bouro

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Terras de Bouro

N.º 20/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Alcochete

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Alcochete

N.º 21/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Almada

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada

N.º 25/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Montijo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Montijo

N.º 39/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Matosinhos

N.º 40/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Paços de Ferreira

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Paços de Ferreira

N.º 42/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Penafiel

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Penafiel