Debates Parlamentares - Diário 029, p. 15 (2021-02-20)

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20 DE FEVEREIRO DE 2021

País tanto precisa. Posto isto, pedimos às autoridades visadas um reforço urgente do investimento na Ciência e na

Comunidade Científica em Portugal sob a forma de: 1 – De imediato, aumentar o pacote financeiro para os concursos que ainda se encontram a decorrer e

corrigir as baixíssimas taxas de aprovação da 3.ª Edição do CEEC e do concurso de Projetos de IC&DT em todos os domínios científicos.

2 – A curto prazo, aplicar um Limiar Mínimo de Estabilidade da Ciência de 15% de aprovação nos concursos para contratos individuais e projetos IC&DT a abrir brevemente, correspondente ao mínimo indispensável praticado nos países da União Europeia.

3 – A médio/longo prazo, estabelecer um pacto de regime para a Ciência que permita definir uma estratégia para a ciência para a próxima década com um reforço de financiamento estrutural regular do OE, complementado com financiamento europeu e empresarial, que garanta o atingimento da meta de 3% do PIB em 2030.

Por um maior investimento em Ciência. Data de entrada na Assembleia da República: 18 de dezembro de 2020.

Primeiro peticionário: Movimento 8%.

Nota: Desta petição foram subscritores 8204 cidadãos.

———

PETIÇÃO N.º 189/XIV/2.ª ENCERRAMENTO DAS ESCOLAS

Vimos por este meio pedir o encerramento imediato de todas as escolas e instituições de ensino durante a pandemia e que as aulas passem para regime online.

Abrir as janelas da sala da aula, NÃO é uma medida adequada!!!! Não podem apenas esperar «para ver como vai». O Governo deve colocar a saúde e a segurança das

crianças acima de tudo e tomar medidas rigorosas para evitar a propagação da COVID-19. Portugal tem uma infraestrutura de saúde frágil e o surto tem de ser abrandado. O país não está preparado. Data de entrada na Assembleia da República: 15 de janeiro de 2021.

Primeiro peticionário: Marisa Alexandra Ferreira Duarte.

Nota: Desta petição foram subscritores 10 014 cidadãos.

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PETIÇÃO N.º 191/XIV/2.ª NÃO AO FECHO DOS CLUBES DESPORTIVOS!

O Desporto e a Atividade Física são fundamentais no combate à COVID-19, não podemos fechar

20 DE FEVEREIRO DE 2021 15 País tanto precisa. Posto isto, pedimos às autoridades visadas um reforço urgente do investimento na Ciência e na Comunidade Científica em Portugal sob a forma de: 1 – De imediato, aumentar o pacote financeiro para os concursos que ainda se encontram a decorrer e corrigir as baixíssimas taxas de aprovação da 3.ª Edição do CEEC e do concurso de Projetos de IC&DT em todos os domínios científicos. 2 – A curto prazo, aplicar um Limiar Mínimo de Estabilidade da Ciência de 15% de aprovação nos concursos para contratos individuais e projetos IC&DT a abrir brevemente, correspondente ao mínimo indispensável praticado nos países da União Europeia. 3 – A médio/longo prazo, estabelecer um pacto de regime para a Ciência que permita definir uma estratégia para a ciência para a próxima década com um reforço de financiamento estrutural regular do OE, complementado com financiamento europeu e empresarial, que garanta o atingimento da meta de 3% do PIB em 2030. Por um maior investimento em Ciência. Data de entrada na Assembleia da República: 18 de dezembro de 2020. Primeiro peticionário: Movimento 8%. Nota: Desta petição foram subscritores 8204 cidadãos. ——— PETIÇÃO N.º 189/XIV/2.ª ENCERRAMENTO DAS ESCOLAS Vimos por este meio pedir o encerramento imediato de todas as escolas e instituições de ensino durante a pandemia e que as aulas passem para regime online. Abrir as janelas da sala da aula, NÃO é uma medida adequada!!!! Não podem apenas esperar «para ver como vai». O Governo deve colocar a saúde e a segurança das crianças acima de tudo e tomar medidas rigorosas para evitar a propagação da COVID-19. Portugal tem uma infraestrutura de saúde frágil e o surto tem de ser abrandado. O país não está preparado. Data de entrada na Assembleia da República: 15 de janeiro de 2021. Primeiro peticionário: Marisa Alexandra Ferreira Duarte. Nota: Desta petição foram subscritores 10 014 cidadãos. ——— PETIÇÃO N.º 191/XIV/2.ª NÃO AO FECHO DOS CLUBES DESPORTIVOS! O Desporto e a Atividade Física são fundamentais no combate à COVID-19, não podemos fechar

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