II SÉRIE-B — NÚMERO 32

276

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2714/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura

(PSD), Carla Madureira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), André Neves (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-19 Situação da comunidade portuguesa residente

na Venezuela

N.º 2715/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-05-19 Remoção parcial do geomonumento «Pedra

Furada», em Setúbal

N.º 2720/XIV/

1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Firmino Marques (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-19

Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do

IEFP

N.º 2721/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-05-19 Frota operacional de bandeira portuguesa

N.º 2723/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-19 Ensino da língua e cultura portuguesas no

estrangeiro no contexto do surto epidémico de COVID-19 – plataforma «estudoemcasa»

N.º 2725/XIV/

1.ª

Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Hortense Martins (PS), Luís Soares (PS), José Rui Cruz (PS), Sara

Velez (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-19 Reabertura dos Estabelecimentos Termais

N.º 2727/XIV/

1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-20

Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário no Combate

à COVID-19

N.º 2730/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-20

Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste

em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2731/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-20 Impacto da crise pandémica no setor

automóvel

N.º 2733/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-20 Conclusão do processo de promoções em 2020

N.º 2735/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado da Presidência do

Conselho de Ministros

2020-05-20

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de

espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2736/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado do Cinema,

Audiovisual e Media 2020-05-20

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de

espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2739/XIV/

1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Neves (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa

N.º 2741/XIV/

1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-20 Reembolsos IRS 2019

N.º 2742/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Inscrição da expansão da rede de metro no próximo quadro comunitário

N.º 2745/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-21

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento

de trabalhadores