II SÉRIE-B — NÚMERO 32

278

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2775/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e

de instalação e expansão de aterros nos concelhos de Santo Tirso e Trofa

N.º 2786/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-25

Compra antecipada de publicidade aos órgãos de comunicação social no âmbito dos apoios

na pandemia de COVID-19

N.º 2789/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Isaura

Morais (PSD), João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Rui Cristina (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Helga

Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), António

Cunha (PSD), Carla Borges (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alexandre

Poço (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-25

Falta de meios aéreos face ao planeamento do DECIR 2020

N.º 2792/XIV/

1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-25 Solidariedade europeia versus solidariedade

nacional

N.º 2793/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de mobilidade das populações

no distrito de Évora

N.º 2794/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-25 Equipamentos de proteção individual na PSP

N.º 2795/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Poluição das águas no rio Caima (Oliveira de Azeméis)

N.º 2796/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Poluição na ribeira da Remolha, em Santa Maria da Feira

N.º 2797/XIV/

1.ª

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra

Pereira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-26

Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de presos em cumprimento de

pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na habitação sob vigilância

eletrónica

N.º 2798/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-25

Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao

confinamento no surto epidémico de COVID-19

N.º 2799/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-26 Informação sobre isenção de Imposto

Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)

N.º 2800/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-26 Onze meses de espera para consulta de

psiquiatria no Hospital de Braga

N.º 2801/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira

(PS), Romualda Fernandes (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-26 Exame dos genitais a requerentes de asilo