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6 DE MARÇO DE 2021

79

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1045/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1046/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1052/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Tavira

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1070/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Mafra

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1081/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal do Seixal

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1089/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1091/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1100/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1101/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1103/XIV/

1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1131/XIV/

1.ª – AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-06-12 Descargas poluentes no Rio Sousa

N.º 1136/XIV/

1.ª – AL

Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Aveiro

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Aveiro

N.º 1144/XIV/

1.ª – AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Lousada

N.º 1153/XIV/

1.ª – AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Salvaterra de

Magos

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Salvaterra de

Magos

N.º 1159/XIV/

1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1166/XIV/

1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1168/XIV/

1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1170/XIV/

1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto