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6 DE MARÇO DE 2021

75

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 349/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Lamego

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 352/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Nelas

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 353/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Mangualde

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 365/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Sátão

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 371/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 393/XIV/1

.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Câmara Municipal de Fafe

2019-12-14 Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 418/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de São Vicente

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 419/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sardoal

2019-12-10 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 461/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 470/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 481/XIV/1

.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Viseu

2019-12-11 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 484/XIV/1

.ª – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 486/XIV/1

.ª – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

2020-01-15 Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo

N.º 489/XIV/1

.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 490/XIV/1

.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Braga

2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 492/XIV/1

.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência