6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 132/XIV/1

.ª – AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01

Estudos técnicos para retirada de serviços no Hospital dos Covões e plano estratégico do

CHUC

N.º 140/XIV/1

.ª – AC

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-09

Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que

beneficiaram do programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a indicação das verbas atribuídas a cada um

deles

N.º 4/XIV/2.ª

– AC Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-29 Dados LRIT das embarcações portuguesas ao serviço da FRONTEX no mar Egeu

N.º 5/XIV/2.ª

– AC

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão

(PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marco Perestrello

(PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-09-30 Resíduos rececionados no aterro da Triaza em Azambuja

N.º 9/XIV/2.ª

– AC Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-10-08 Relatório sobre o transporte de animais vivos efetuado através de navios com origem em

Portugal

N.º 14/XIV/2.

ª – AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna

2020-10-16 Falta de resposta ao requerimento n.º 126-

AC/XIV/1.ª sobre o tema da apresentação do relatório da auditoria «Cartografia de Risco»

da IGAI

N.º 18/XIV/2.

ª – AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-10-28 Relatório das campanhas de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos

realizadas em 2020

N.º 24/XIV/2.

ª – AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2020-12-15 Plano de restruturação da TAP

N.º 28/XIV/2.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2020-12-22 Porto – Relatório da Metro do Porto

N.º 29/XIV/2.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna

2020-12-22

Processo de inquérito PND-30/2020 aberto pela Inspeção-Geral da Administração Interna, sobre a atuação da GNR e da Proteção Civil no âmbito dos incêndios que atingiram os abrigos

da Agrela (Santo Tirso)

N.º 30/XIV/2.

ª – AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-12-30 Trespasse da concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo

Sabor, Feiticeiro e Tua

N.º 177/XIV/2

.ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2021-01-20 Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa

N.º 179/XIV/2

.ª – AC

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2021-01-21 Documentação da área da energia e geologia relativa à EN254 na ligação rodoviária entre

Bencatel e Vila Viçosa

N.º 8/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Cabeceiras de Basto