6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3/XIV/1.ª

– AC Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2019-11-13 Processo de concessão da exploração de caulinos em Eirol (Aveiro)

N.º 4/XIV/1.ª

– AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-14 Relatório grupo de trabalho do Mira

N.º 11/XIV/1.

ª – AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

2019-11-19 Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.

ª – AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-19 Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.

ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis &

Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.

ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2019-11-19 Requerimento de documentação relativa a

inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis &

Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.

ª – AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2019-11-22 Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização

Urbanas

N.º 17/XIV/1.

ª – AC Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-23 Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 19/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos médicos

de serviço nas praças de touros em 2019

N.º 21/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-27 Número de animais identificados eletronicamente

N.º 22/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2019-12-02 Estudo Impacto Ambiental do projeto «na Praia» em Tróia

N.º 25/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2019-12-10 Parque de estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 27/XIV/1.

ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio

Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Mar 2019-12-10 Rede de radares meteorológicos dos Açores

N.º 28/XIV/1.

ª – AC

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2019-12-13

Cópia dos Despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de

investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos n.os

925/2010 e 926/2010

N.º 31/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2019-12-19 Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 32/XIV/1.

ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-20 Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a

instalação de Lojas do Cidadão