II SÉRIE-B — NÚMERO 32

70

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 100/XIV/1

.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-05-08 Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 101/XIV/1

.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-05-08 Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 103/XIV/1

.ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-05-11 Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários

minerais, incluindo lítio na Serra da Argemela

N.º 104/XIV/1

.ª – AC Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-12 Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de

execução

N.º 106/XIV/1

.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-05-21 Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção

Civil e pela APA em 2016

N.º 108/XIV/1

.ª – AC

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD), André Neves (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna

2020-06-05 Relatório e contas de 2019 da SIRESP, S.A.

N.º 110/XIV/1

.ª – AC Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração

Interna

2020-06-08 Relatório e contas da SIRESP, S.A.

N.º 114/XIV/1

.ª – AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça 2020-06-15 Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)

N.º 115/XIV/1

.ª – AC

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Ministério do Ambiente e da Ação Climática

N.º 116/XIV/1

.ª – AC Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de

transportes coletivos passageiros e de mobilidade

N.º 121/XIV/1

.ª – AC Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-06-24 Organizações de produtores do setor hortofrutícola

N.º 123/XIV/1

.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-07-04 Caderno de encargos para concurso internacional da Área Metropolitana do Porto

N.º 124/XIV/1

.ª – AC Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-07-07 Aumento da fiscalização à colheita mecânica

noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de

aves

N.º 126/XIV/1

.ª – AC Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna

2020-07-11 Relatório da auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 127/XIV/1

.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna

2020-07-22 Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção

Civil e pela APA em 2016

N.º 128/XIV/1

.ª – AC Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura