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6 DE MARÇO DE 2021

69

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 64/XIV/1.

ª – AC João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do

Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 65/XIV/1.

ª – AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do

Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 66/XIV/1.

ª – AC João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do

Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 70/XIV/1.

ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017,

2018 e 2019

N.º 72/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-02-17 Estudo impacto ambiental do projeto «na Praia» em Tróia

N.º 73/XIV/1.

ª – AC Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro da Administração

Interna

2020-02-14 Abuso de poder e violência policial

N.º 77/XIV/1.

ª – AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-19 POSEI

N.º 78/XIV/1.

ª – AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-02-26 Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)

N.º 82/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-03-04 Resultados da inspeção da IGAMAOT ao aterro da Recivalongo

N.º 85/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-11 Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 87/XIV/1.

ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-03-16 Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita,

Matosinhos

N.º 88/XIV/1.

ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2020-03-18 Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos aeroportos de Lisboa e do Porto

N.º 93/XIV/1.

ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-16 Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos

de 2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 94/XIV/1.

ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-04-17 Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de

Vila Nova de Famalicão

N.º 96/XIV/1.

ª – AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-23 Preços máximos no gás – documentação de suporte ao despacho

N.º 97/XIV/1.

ª – AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-04-23 Preços máximos no gás – documentação de suporte ao despacho