3 DE ABRIL DE 2021

101

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1267/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos,

Vila Nova de Famalicão

N.º 1268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-13

Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão

N.º 1276/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a

animais de pecuária no Fundão

N.º 1279/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do

novo Hospital de Barcelos

N.º 1283/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-17

Encerramento da A-ETPL / Associação – Empresa de Trabalho

Portuário de Lisboa

N.º 1289/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-17

Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo

coronavírus

N.º 1304/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade

agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1309/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-19 Situações de Denuncias

Contratuais na TAP

N.º 1314/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20

COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e

habitabilidade de trabalhadores migrantes

N.º 1320/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de

proteção individual nas Corporações de Bombeiros

N.º 1327/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20

Condições de proteção dos trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia COVID-

19

N.º 1330/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor

de aviação no geral

N.º 1331/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores

agrícolas nepaleses em quarentena

N.º 1337/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-20

Despedimento de trabalhadores dos refeitórios escolares

concessionados à empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, SA

N.º 1354/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-03-23 Situação dos feirantes face ao

surto epidémico COVID-19

N.º 1363/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Suspensão dos Contratos de Trabalho na Delphi, no Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 1366/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-23

Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de ensino superior

estão encerradas, devido à COVID-19

N.º 1370/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23

COVID-19: Faltas injustificadas para assistência aos filhos no

período correspondente às férias da Páscoa (de 30 de março a 9 de

abril)