II SÉRIE-B — NÚMERO 37

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 807/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-01-23

Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas

Artes da Universidade do Porto

N.º 808/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra

Regional do Norte

N.º 812/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 821/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios De Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD),

Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministra da Cultura 2020-01-24

Revogação do artigo 5.º – A da lei da Cópia privada – Artigo 263.º da

Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado

para 2020

N.º 836/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no

Regimento de Artilharia da Serra do Pilar

N.º 851/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na

vacinação contra a gripe

N.º 855/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na

urgência pediátrica do Hospital de Braga

N.º 860/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31

Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro

Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por

resolver

N.º 874/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-03

Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e

contabilização integral do tempo de serviço de professores e

educadores

N.º 895/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04 Falta de funcionários no

Agrupamento de Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia

N.º 902/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação

e Reabilitação Urbana, IP

N.º 905/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-05

Abuso do recurso a cessações contratuais no período

experimental nos supermercados Minipreço e respeito pelo direito à

informação das estruturas representativas dos trabalhadores

N.º 907/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Educação 2020-02-05

Falta de Assistentes Operacionais na Escola D. Pedro I, em Gaia

N.º 921/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque

Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 923/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)

N.º 924/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-11

Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de

Aveiro

N.º 937/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre

operações de bolsa»

N.º 942/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a

«Contribuição sobre sector bancário»