II SÉRIE-B — NÚMERO 37

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

26/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31

Iminente colapso do Serviço de

Urgência do Hospital Garcia de

Orta

N.º

41/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2019-11-06

Não cumprimento da promoção de

estudos para a atribuição de uma

compensação dos sobrecustos da

insularidade à UMA – Universidade da Madeira.

N.º

52/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07

Sobre a devolução de remunerações resultantes do

descongelamento de carreiras

pelos enfermeiros

N.º

97/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12

Rutura de stock do diazepam

(Stesolid) nas farmácias

N.º

108/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12

Abertura de concurso extraordinário para ingresso no

Internato Médico

N.º

113/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13

Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e respetivo impacto na

saúde pública

N.º

132/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2019-11-14

Regime excecional de isenção total

do pagamento de contribuições à

Segurança Social, na sequência do

furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes

com domicílio fiscal nas ilhas das

Flores e Corvo

N.º

152/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD),

Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-18

Degradação das condições de

funcionamento do Centro de

Saúde de Albergaria-a-Velha

N.º

168/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE),

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-19

Estado de execução dos estudos da

qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de

poluição da CIMPOR – Cimentos de

Portugal, SGPS, SA

N.º

169/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-19

Estado da licença ambiental e da

licença de exploração da unidade

da Cimpor em Alhandra

N.º

250/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21

Ambulâncias retidas na urgência

de Viseu por falta de macas

N.º

256/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-21

Falta de médicos de família no

distrito do Porto

N.º

257/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2019-11-21

Viabilização do concurso para a construção da residência para

estudantes da Escola Superior de

Desporto de Rio Maior

N.º

276/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Exclusão dos assistentes

operacionais do Hospital de Braga

do acordo coletivo para os

hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

N.º 283/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-22

Monocultura de abacates no algarve

N.º 284/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Alexandre Poço

(PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2019-11-22 Acolhimento Familiar