II SÉRIE-B — NÚMERO 37

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 131/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-07-31 Orientações para a realização de espetáculos tauromáquicos em

contexto COVID-19

N.º 133/XIV/1.ª

– AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-08-02

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de

2018 pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)

bem como a Câmara Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão,

em Maximinos, Braga

N.º 134/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-08-05

números, por municípios, dos animais recolhidos, apreendidos, esterilizados,

abatidos, eutanasiados e adotados nos anos de 2017, 2018 e 2019

N.º 136/XIV/1.ª

– AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-08-12 Audição do Ministro da Defesa

Nacional

N.º 10/XIV/2.ª –

AC

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde

2020-10-09 Número de óbitos por COVID-19 no

concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 13/XIV/2.ª –

AC

Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura

2020-10-15 Sobre a resolução da Assembleia da

República acerca do Museu da Resistência e da Liberdade do Porto

N.º 19/XIV/2.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-28

Requerimento para divulgação pública do Plano de Liquidez da TAP.

N.º 20/XIV/2.ª –

AC

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-11-03

Contrato de financiamento no âmbito do Programa SURE

N.º 21/XIV/2.ª –

AC

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito

do Programa SURE

N.º 22/XIV/2.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-11

Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional

de Regadios

N.º 23/XIV/2.ª –

AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-11-23 Contratualização com entidades

privadas no âmbito da pandemia da COVID-19

N.º 25/XIV/2.ª –

AC

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-21

Estudo sobre o plano de liquidação da TAP

N.º 27/XIV/2.ª –

AC Raquel Ferreira (PS)

Entidade Reguladora para a Comunicação

Social

2020-12-21 Eventual candidatura

político/partidária autárquica de jornalista da RTP

N.º 31/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-08 Promoção de touradas em Lisboa