3 DE ABRIL DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 32/XIV/2.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Isabel Lopes (PSD),

João Moura (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministra da Cultura

2021-01-08 Relatório de Gestão e Contas do

Fundo de Salvaguarda do Património Cultural de 2019

N.º 33/XIV/2.ª –

AC José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12 Contributos para a Estratégia Nacional

de Inclusão das Pessoas com Deficiência

N.º 34/XIV/2.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-08

Relatório da Comissão de Acompanhamento, Monitorização e

Avaliação Intersectorial dos 30 Projetos Piloto do Estatuto dos

Cuidadores Informais

N.º 35/XIV/2.ª –

AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2021-01-14 Pedido de relatórios de auditorias a

lares

N.º 159/XIV/2.ª

– AC

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura

2021-01-20 Envio de todos os pareceres

respeitantes às ruínas da mesquita aljama medieval islâmica de Lisboa

N.º 181/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-02-09

Manual de procedimentos do Sistema de Identificação de Animais de

Companhia e protocolo realizado com o Sindicato Nacional dos Médicos

Veterinários

N.º 182/XIV/2.ª

– AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Educação

2021-02-09 Relatório do Grupo de Trabalho 'Escola Sem Bullying. Escola Sem

Violência'

N.º 183/XIV/2.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga Silvestre (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino

Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-12

Falha na Execução do Orçamento Suplementar de 700 Milhões de Euros, em subsídios de apoio às

empresas e às famílias

N.º 185/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18

Impactos de Exploração Mineira junto da Fronteira Portuguesa

N.º 190/XIV/2.ª

– AC Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-25

Documentação da discussão pública referente ao diploma que aprova o regime geral de gestão de resíduos

N.º 3/XIV/1.ª –

AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de

Leiria 2019-11-20

Autarquia constrói muro que isola bairro social requalificado

N.º 4/XIV/1.ª –

AL Telmo Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de

Pinhote, em Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Amares 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas | Amares

N.º 6/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Braga 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas | Braga