3 DE ABRIL DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 104/XIV/1.ª

– AC Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-05-12 Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de execução

N.º 106/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-21

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016

N.º 108/XIV/1.ª

– AC

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Lina Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD),

André Neves (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna

2020-06-05 Relatório e Contas de 2019 da SIRESP SA

N.º 110/XIV/1.ª

– AC

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-08 Relatório e Contas da SIRESP SA

N.º

114/XIV/1.ª – AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça

2020-06-15 Relatório de avaliação do processo

especial de revitalização (PER)

N.º 115/XIV/1.ª

– AC

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Ministério do Ambiente e da Ação Climática

N.º 116/XIV/1.ª

– AC Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional

de transportes coletivos passageiros e de mobilidade

N.º 119/XIV/1.ª

– AC

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Filipa Roseta

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-23 Protocolo para a Remoção do Amianto

N.º 121/XIV/1.ª

– AC Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-06-24 Organizações de produtores do setor

hortofrutícola

N.º 123/XIV/1.ª

– AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-07-04 Caderno de Encargos para Concurso

Internacional da Área Metropolitana do

Porto

N.º 124/XIV/1.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Agricultura

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à

ação promotora de perturbação e

mortalidade de aves

N.º 126/XIV/1.ª

– AC Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-11

Relatório da Auditoria ‘Cartografia de Risco’ da IGAI

N.º 127/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-22

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016

N.º 128/XIV/1.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura

N.º 132/XIV/1.ª

– AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da

Saúde 2020-08-01

Estudos técnicos para retirada de serviços no hospital dos Covões e Plano

Estratégico do CHUC