II SÉRIE-B — NÚMERO 37

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

140/XIV/1.ª – AC

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-09

Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que

beneficiaram do programa

extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a

indicação das verbas atribuídas a cada um deles

N.º 4/XIV/2.ª –

AC Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-29 Dados LRIT das embarcações

portuguesas ao serviço da FRONTEX no mar Egeu

N.º 5/XIV/2.ª –

AC

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria Da Luz

Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes

(PS), Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 9/XIV/2.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-10-08 Relatório sobre o transporte de animais vivos efetuado através de navios com

origem em Portugal

N.º 11/XIV/2.ª –

AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de

Portugal (VINCI AIRPORTS)

N.º 14/XIV/2.ª –

AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-16

Falta de resposta ao requerimento n.º 126-AC/XIV/1.ª sobre o tema da

apresentação do Relatório da Auditoria ‘Cartografia de Risco’ da IGAI

N.º 18/XIV/2.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-28

Relatório das campanhas de controlo de movimentos transfronteiriços de

resíduos realizadas em 2020

N.º 24/XIV/2.ª –

AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-15 Plano de restruturação da TAP

N.º 28/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-22 Porto| Relatório da Metro do Porto

N.º 29/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito PND-30/2020 aberto pela Inspeção Geral da

Administração Interna, sobre a atuação da GNR e da Proteção Civil no âmbito

dos incêndios que atingiram os abrigos da Agrela (Santo Tirso)

N.º 30/XIV/2.ª –

AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-30

Trespasse da concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta,

Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua

N.º 155/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-15

Solicitação de documentos decorrentes da venda das barragens da EDP

N.º 158/XIV/2.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-20 Voto antecipado

N.º 177/XIV/2.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-20

Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa

N.º 178/XIV/2.ª

– AC

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Documentação da área das infraestruturas relativa à EN254 na

ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa