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Sábado, 24 de abril de 2021 II Série-B — Número 40

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 61 e 62/2021):

N.º 61/2021 — De pesar pelo falecimento de Jorge Coelho.

N.º 62/2021 — De saudação pelo Dia Nacional do Estudante. Projetos de Voto (n.os 538 a 551/XIV/2.ª):

N.º 538/XIV/2.ª (CDS-PP) — De saudação pelo sexto título de Campeã da Europa conquistado pela judoca Telma Monteiro.

N.º 539/XIV/2.ª (CH) — De congratulação pelo sexto título de campeã europeia da judoca Telma Monteiro.

N.º 540/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes.

N.º 541/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelo aniversário centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Feira.

N.º 542/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento do Dr. João Dória Nóbrega.

N.º 543/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios.

N.º 544/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pelos 100 anos ao serviço da comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Feira.

N.º 545/XIV/2.ª (CH) — De congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios.

N.º 546/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19.

N.º 547/XIV/2.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Virgínia Coutinho.

N.º 548/XIV/2.ª (CDS-PP) — De congratulação pelo 100.º

aniversário da Liga dos Combatentes.

N.º 549/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De saudação pelo Dia da Terra.

N.º 550/XIV/2.ª (PSD) — De saudação por ocasião do 75.º aniversário do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes.

N.º 551/XIV/2.ª (PS) — De preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia. Interpelação n.º 8/XIV/2.ª (PCP):

Centrada na defesa dos direitos dos trabalhadores. Apreciações Parlamentares (n.os 46 e 47/XIV/2.ª):

N.º 46/XIV/2.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março (prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais).

N.º 47/XIV/2.ª (IL, CDS-PP, Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e PSD) — Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março (prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais). Petição n.º 179/XIV/2.ª (Por um investimento urgente em Ciência em Portugal):

— Relatório final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.