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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 398/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de

Pampilhosa da Serra

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de

exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 399/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de

exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 400/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de

Tábua 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de

exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 403/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de Santa Comba

Dão

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 404/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de

Santa Cruz 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 405/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de Santa Cruz da

Graciosa

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 406/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de

Santa Cruz das Flores

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 407/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de

Santa Maria da Feira

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 408/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 409/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de

Santana 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 410/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de

Santarém 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 412/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 413/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 414/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 416/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 417/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 420/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de

Sátão 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente