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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

394

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1640/XIV/2.ª Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Mar 2021-03-18 Pesca da lampreia no Rio Minho

N.º 1646/XIV/2.ª

Sandra Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Ministra da Justiça

2021-03-19 Tribunal de Vila Franca de Xira

N.º 1653/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel Dos Santos (PSD),

Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-19 Situação dos helicópteros KAMOV

N.º 1654/XIV/2.ª

Ana Miguel Dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio

Marques (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-19 Situação dos helicópteros KAMOV

N.º 1668/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Ana Miguel Dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-23 Emissão dos Cartões de Antigo

Combatente

N.º 1672/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra da Cultura

2021-03-24

Atrasos no pagamento do Orçamento Participativo Portugal 2017-Proposta Regional Centro nº 529-Rota Cultural Etnográfica das ribeiras de Arcês e rio Frio e do rio

Tejo

N.º 1674/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2021-03-24

Plano de Recuperação e Resiliência – Escola Digital – Reforço de

Equipamentos Tecnológicos e da Conetividade – Refinanciamento dos

Municípios

N.º 1680/XIV/2.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe

Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-24

Constatação de atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 171/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-19

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas

danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

N.º 267/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-21

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 320/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-25 Concessão para parque de contentores na

frente ribeirinha de Loures

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.