II SÉRIE-B — NÚMERO 43

388

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1288/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza

(BE) Ministra da Justiça 2021-02-11

Atos a praticar pelos serviços de

registo e de identificação civil durante

o estado de emergência

N.º 1289/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Ministra de Estado

e da Presidência 2021-02-11

Atos a praticar pelos serviços de

registo e de identificação civil durante

o estado de emergência

N.º 1292/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-11

Instalação de uma central solar

fotovoltaica, na freguesia de S. João de Ver suscita dúvidas

N.º 1297/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração Interna

2021-02-11 Encerramento de Postos de GNR no

distrito de Castelo Branco

N.º 1301/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministro da Educação

2021-02-12

Avarias em computadores cedidos

aos alunos no âmbito do Programa Escola Digital

N.º 1306/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

2021-02-12 Permissão de venda de livros nas

livrarias

N.º 1307/XIV/2.ª Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro

(PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-12

Da urgente necessidade de

intervenção de

manutenção/pavimentação da

estrada nacional n.º 260, em especial

no troço entre Vila Verde de Ficalho e

Vila Nova de São Bento, no distrito de

Beja

N.º 1309/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia

Passos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes

(PSD)

Ministra da

Modernização do

Estado e da

Administração

Pública

2021-02-12

Esclarecimentos sobre o processo de

Recrutamento Centralizado na

Administração Pública

N.º 1314/XIV/2.ª Paulo Porto (PS), Olavo Câmara (PS),

Marta Freitas (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-16

Conclusão de habitações destinadas a

portugueses que regressaram da

Venezuela, a residir na Região

Autónoma da Madeira

N.º 1317/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP),

Paula Santos (PCP)

Ministro da Defesa

Nacional 2021-02-17

Situação do Arsenal do Alfeite e

recurso a empresas privadas para

intervenção em navios da Marinha

N.º 1319/XIV/2.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-02-17

Esclarecimentos sobre os problemas

porto de pesca da Baleeira (Vila do

Bispo)

N.º 1320/XIV/2.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS),

Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Cultura 2021-02-17 Intervenção no Mosteiro de Alcobaça

N.º 1328/XIV/2.ª Anabela Rodrigues (PS), José Manuel

Carpinteira (PS), Sílvia Torres (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-18 ADAM – Águas do Alto Minho

N.º 1330/XIV/2.ª Cláudia André (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR no

Distrito de Portalegre

N.º 1331/XIV/2.ª Cláudia André (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR no

Distrito de Castelo Branco

N.º 1333/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-18

Impacto ambiental da exploração de

pedreiras no sopé da Serra d’Aire e

Candeeiros

N.º 1336/XIV/2.ª João Cotrim De Figueiredo (IL) Ministro do

Planeamento 2021-02-18

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