4 DE MAIO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1129/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela

(PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Paulo Leitão (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de

Coimbra

N.º 1134/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2021-01-30

Abertura de candidaturas ao

programa «Apoiar + simples» e

«Apoiar rendas«

N.º 1138/XIV/2.ª Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-01 Ações de fiscalização nos Açores no

âmbito do estado de emergência

N.º 1139/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-01

Poluição do rio Cobral, em Meruge,

alegadamente devido a descargas de

águas residuais com origem em queijarias

N.º 1140/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministra da Agricultura

2021-02-01

Majoração dos seguros de colheita

aos agricultores que detêm o Estatuto da Agricultura Familiar

N.º 1150/XIV/2.ª Duarte Marques (PSD), Isaura Morais

(PSD), João Moura (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2021-02-02

Beneficiação das estações ferroviárias

do Médio Tejo (Ortiga/Mação, Alferrarede-Abrantes, VN Barquinha e

Santa Margarida)

N.º 1152/XIV/2.ª Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-02

Designação do representante

português na Força de Gendarmeria

Europeia

N.º 1153/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2021-02-02 Tarifa social de acesso a serviços de

Internet

N.º 1158/XIV/2.ª João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura 2021-02-02

Atrasos na análise, aprovação de

candidaturas e de pagamento de

projetos da «Medida 8 – Proteção e

Reabilitação de Povoamentos Florestais», do PDR2020

N.º 1162/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-02 Referencial bem-estar animal

N.º 1163/XIV/2.ª Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo

(PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS)

Ministra da Coesão Territorial

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de

sombra

N.º 1164/XIV/2.ª Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo

(PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de

sombra

N.º 1169/XIV/2.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Justiça 2021-02-03

Inquirição de testemunhas através de videoconferência a partir de

municípios onde não esteja sediado

qualquer tribunal ou juízo – distrito

de Évora

N.º 1170/XIV/2.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-03 Mourão – segurança

N.º 1176/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e ensino superior

2021-02-02

Dados relativos ao Programa de

Garantia Mútua para Estudantes do ensino superior – anos letivos de

2019/2020 e de 2020/2021