II SÉRIE-B — NÚMERO 43

386

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1179/XIV/2.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-03

Plano de vacinação – Justificação da

exclusão dos portadores de trissomia

21 do grupo prioritário do plano de vacinação

N.º 1181/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-03

Âmbito da aplicação do Decreto-Lei

n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro a todas as instituições do SNS

N.º 1190/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-03 Extensão do apoio extraordinário do fundo ambiental à Região Autónoma

dos Açores

N.º 1192/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

2021-02-04 Exclusão das micro, pequenas e

médias empresas de consultoria do

programa APOIAR

N.º 1197/XIV/2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), José

Cancela Moura (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira

(PSD)

Ministro da

Administração Interna

2021-02-04

Avaliação da experiência do regime

legal do voto dos eleitores que

estiveram confinados ou que padeceram de COVID-19 nas eleições

presidenciais

N.º 1198/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE),

Jorge Costa (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-04

Despejos ilegais, assédio de inquilinos

e inação, no Catujal, freguesia de

Unhos em Loures

N.º 1199/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2021-02-04

Plano de contingência e

repatriamento após suspensão dos voos de e para o Brasil

N.º 1203/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-04

Metro de Lisboa – Reforço das

medidas de segurança e prevenção sanitária

N.º 1204/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-04 Apoios à mobilidade ciclável

N.º 1205/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2021-02-04 Reagrupamento familiar da cidadã

palestiniana Haneen A. R. Abualsoud

N.º 1210/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares

(BE)

Ministra da Coesão Territorial

2021-02-05 Mobilidade de trabalhadores

transfronteiriços

N.º 1218/XIV/2.ª Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa

(PSD)

Ministro da Defesa

Nacional 2021-02-05

Delegação Cruz Vermelha de Oliveira

do Conde

N.º 1221/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

2021-02-05 Empresas excluídas do programa

APOIAR

N.º 1227/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Ciência

Tecnologia e ensino

superior

2021-02-05 Proibição de deslocação de

estudantes Erasmus

N.º 1231/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro

(BE), José Moura Soeiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e ensino

superior

2021-02-08

Alegados comentários racistas,

xenófobos e misóginos proferidos por

professor da Faculdade de Economia

da Universidade do Porto

N.º 1232/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro

(BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra de Estado

e da Presidência 2021-02-08

Alegados comentários racistas,

xenófobos e misóginos proferidos por

professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto