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4 DE MAIO DE 2021

387

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1238/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-08 Construção de ponte sobre o

Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar

N.º 1239/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Planeamento 2021-02-08

Construção de ponte sobre o

Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar

N.º 1244/XIV/2.ª André Ventura (CH)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-09 Substituição de comandos dos postos

territoriais da GNR

N.º 1254/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2021-02-10

Encerramento das candidaturas às

medidas APOIAR.PT e APOIAR

RESTAURAÇÃO

N.º 1255/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado

da Economia e da Transição Digital

2021-02-09

Cumprimento da Lei do Orçamento

do Estado de 2021 e as restrições

impostas às micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas

de apoio à economia

N.º 1260/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP),

João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura 2021-02-09

Danos ambientais causados por

suinicultura na Póvoa da Isenta

(Santarém)

N.º 1262/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-10 estado das pontes sobre o Tejo do

distrito de Santarém

N.º 1264/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), António Lima Costa (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD),

Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro do Mar 2021-02-10 Acordos de pescas estabelecidos pela

União Europeia para 2021

N.º 1268/XIV/2.ª Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara

Coelho (PS)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

2021-02-10 Denúncia de empresa

N.º 1269/XIV/2.ª

Romualda Fernandes (PS), Eurídice Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo

Porto (PS), Carla Sousa (PS), Francisco

Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina

Matos (PS), Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Maria Antónia De Almeida Santos

(PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes

Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando

José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Cristina Mendes Da Silva

(PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra de Estado

e da Presidência 2021-02-10

Condições de integração de migrantes

na freguesia de Pegões

N.º 1270/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2021-02-10

Exclusão de micro pequenas e médias

empresas dos apoios públicos em

função da sua Classificação de

Atividade Económica

N.º 1271/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2021-02-10

Recusa da Porto Editora de aceitar a

devolução dos «Cadernos de

Atividades»

N.º 1274/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2021-02-10 Detalhes sobre o Programa

Autocaravanismo Responsável

N.º 1281/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR