II SÉRIE-B — NÚMERO 43

392

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1511/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Carlos Silva (PSD)

Ministro do

Planeamento 2021-03-04

PRR – EN/ER 218 Ponte sobre o rio

Maçãs e acessos – Ligação Vimioso-

Bragança

N.º 1512/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-04 Medidas imediatas contra a

poluição no rio Lis

N.º 1513/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-04 Ponto de situação do processo de

recuperação ambiental da Urgeiriça

N.º 1514/XIV/2.ª João Cotrim De Figueiredo (IL)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2021-03-04 Transposição das 4ª e 5ª Diretivas

AMLD

N.º 1515/XIV/2.ª João Cotrim De Figueiredo (IL)

Secretário de

Estado Adjunto e

dos Assuntos

Fiscais

2021-03-04 Transposição das 4ª e 5ª Diretivas

AMLD

N.º 1523/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina

(PSD), António Maló De Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia

Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-05

Impacto ambiental da concessão

mineira «BANJAS» a localizar nos

concelhos de Gondomar, Paredes e

Penafiel

N.º 1527/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-05

Ruído proveniente das instalações

do Estado Maior da Força Aérea

N.º 1531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo

(PS), Fernando José (PS), Clarisse

Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministra da

Coesão Territorial 2021-03-07

Península de Setúbal – assimetrias

intrarregionais na Àrea

Metropolitana de Lisboa

N.º 1546/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires

(BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge

Costa (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2021-03-09 Despejos de famílias monoparentais

com crianças no Catujal

N.º 1548/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-09 Descargas poluentes na Zona

Industrial de Cesar

N.º 1550/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-09

Eurest faz novo despedimento

coletivo de 146 trabalhadores, dos

quais 141 são mulheres

N.º 1560/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-09 Plano de recuperação da Mata

Nacional do Choupal

N.º 1563/XIV/2.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-09

Exploração de depósitos minerais

nos concelhos de Gondomar,

Paredes e Penafiel

N.º 1572/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-10

Esclarecimentos sobre celebração

de contrato administrativo para

atribuição direta de concessão de

exploração de depósitos minerais

(concelhos de Gondomar, Paredes e

Penafiel)