4 DE MAIO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1573/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José

Silvano (PSD), António Maló De Abreu (PSD), Isaura Morais (PSD), Mónica Quintela (PSD), João Moura (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), António Topa (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte

Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques

(PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-03-11 Carência de meios humanos e

condições técnicas na ASAE

N.º 1577/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Sandra Pereira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD),

Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra da Justiça

2021-03-11 Falta de condições nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1590/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-03-12

Entidades e empresas que prestam serviços públicos essenciais

continuam a utilizar números de valor acrescentado de prefixo 707 e sem disponibilizar uma alternativa aos números de prefixo 808 e 300

N.º 1596/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-14

Despedimento coletivo na Spitfire – flexibilidade laboral e falsas

prestações de serviço fazem mais vítimas

N.º 1602/XIV/2.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Luís Monteiro

(BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-15 Despedimento coletivo na PCF –

Produção de Calçado de Felgueiras

N.º 1609/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura

2021-03-16 Incêndio em exploração pecuária

em Montemor-o-Novo

N.º 1610/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-16

Derrame de lixiviados da Resitejo na Chamusca polui solos e linhas de

água

N.º 1627/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura

2021-03-17 Cães de assistência emocional

(ESAN)

N.º 1628/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura

2021-03-17 Aplicação de herbicida no Baixo

Mondego

N.º 1630/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-18 Planeamento dos Meios Aéreos

N.º 1631/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz

(PSD) Ministra da

Justiça 2021-03-18

Recursos para a equipa de reinserção social da Horta

N.º 1632/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-18 Ajuda humanitária em Cabo

Delgado, Moçambique

N.º 1639/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP),

António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-18

Encerramento definitivo da Esquadra 42 de Carnide (Lisboa)