II SÉRIE-B — NÚMERO 43

390

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1398/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),

Alma Rivera (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-18

Encerramento do Aterro de Resíduos

do Zambujal, concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1404/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS),

Maria Antónia De Almeida Santos (PS),

André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo

(PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos

(PS), Ivan Gonçalves (PS), Nuno Fazenda

(PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra

Tavares De Moura (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Fernando Paulo Ferreira

(PS), Vera Braz (PS), Luís Graça (PS), Pedro

Do Carmo (PS), Miguel Matos (PS),

Manuel Dos Santos Afonso (PS), Joana

Lima (PS), Joana Bento (PS), Maria Da Luz

Rosinha (PS), José Manuel Carpinteira (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-18 Acesso livre à Serra da Arrábida

N.º 1407/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-02-18 Necessidade de obras no Tribunal

Administrativo e Financeiro de Braga

N.º 1409/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE),

Ricardo Vicente (BE)

Ministra da

Agricultura 2021-02-19

Aplicação de glifosato na Praça da

República, concelho de São João da

Madeira

N.º 1415/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19

Incumprimento da obrigatoriedade

do teletrabalho para delegados de

informação médica

N.º 1417/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires

(BE), Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2021-02-23

Cobrança indevida de passagens

aéreas em voo de repatriamento de

cariz humanitário

N.º 1425/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-24

Implementação de superfície

comercial em terreno com dezenas de

sobreiros, em Santa Maria da Feira

N.º 1426/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-24

Criação de um fundo de recuperação

de créditos junto da CMVM para os

lesados do BANIF S.A.

N.º 1433/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-02-25

Construção do novo Palácio de Justiça

de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1441/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Defesa Nacional 2021-02-25

Ruído junto às instalações do EMFA de Alfragide

N.º 1449/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP) Ministra da

Justiça 2021-02-25

Criação do serviço de injunção em matéria de arrendamento e

regulamentação do processo

N.º 1459/XIV/2.ª José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-26

Estudo de viabilidade da transposição aluvionar das Barras de

Aveiro e da Figueira da Foz

N.º 1461/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola

(BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-26

Suinicultura polui solos e linhas de água no lugar do Marco, em

Abrantes, há mais de 10 anos

N.º 1464/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-26

Participação dos municípios na receita de IVA cobrado nos setores

do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e

gás

N.º 1465/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Isaura Morais

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-02-26

Participação dos municípios na receita de IVA cobrado nos setores

do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e

gás