II SÉRIE-B — NÚMERO 49

178

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 453/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (L) Ministro da

Administração Interna

2019-12-06 Número de autorizações de residência

temporária e permanente

N.º 454/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS), João Paulo Correia (PS), Fernando

Anastácio (PS), Lara Martinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-05

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede

N.º 455/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-12-05

Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer urgências a partir de 1

de janeiro

N.º 456/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-12-05

Remoção de placas de fibrocimento com amianto em instalações do CHUC

N.º 457/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-12-05

Hospital Compaixão, Miranda do Corvo

N.º 458/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira

(PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-06 Atraso no processamento das pensões

N.º 459/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira

(PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-06

PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de

Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais

N.º 460/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2019-12-06

Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das

Artes Visuais

N.º 461/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2019-12-06 Dificuldade de acesso de cidadãos

estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde em Loures

N.º 463/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-06 Ria de Aveiro: dragagens, conservação

ambiental e modelo de gestão

N.º 464/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-12-06 Poluição atmosférica decorrente do

Aeroporto Humberto Delgado

N.º 465/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-06

Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da

Comissão de Trabalhadores da Groundforce

N.º 466/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Saúde 2019-12-06

Falta de profissionais nas equipas de medicina interna do serviço de

Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 468/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-06

Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da

Câmara Municipal de Nisa

N.º 470/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina

Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-10 Possível prática discriminatória em

função da parentalidade pela empresa TAP