II SÉRIE-B — NÚMERO 49

174

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 358/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-11-28 Qualidade do ensino do Português em

Macau

N.º 359/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-28 Adiamento permanência social no

Luxemburgo – Pensões

N.º 360/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-11-28 Situação critica do atendimento

consular no Luxemburgo

N.º 361/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2019-11-28 Encerramento de portas do Teatro

Estúdio Ildefonso Valério

N.º 362/XIV/1.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-28 Poluição no rio Nabão – concelho de

Tomar

N.º 363/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-28 Aplicação do artigo 70.º, n.º 4, do CIRS

N.º 364/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-28 Apoios ao melhoramento genético da

raça brava ou de lide e cavalos de toureio

N.º 365/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-28

Condições do posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)

N.º 366/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-28

Estado em que se encontram as condições de trabalho e de

aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo

Tirso

N.º 367/XIV/1.ª

Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-28 Utilização de biomassa agroflorestal

para autoconsumo

N.º 369/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-28

Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)

N.º 370/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro do Mar 2019-11-28 Projeto de melhoria da acessibilidade

marítima ao Porto de Setúbal

N.º 371/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-28 Projeto de melhoria da acessibilidade

marítima ao Porto de Setúbal

N.º 372/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-28

Projeto de melhoria da acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal

N.º 374/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), António Cunha (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-28 obras de requalificação na Escola

Secundária da Sertã

N.º 375/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João

Gouveia (PS)

Ministra da Saúde

2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 377/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2019-11-28 Situação do Hospital Magalhães

Lemos (Porto)