5 DE JUNHO DE 2021

169

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 253/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-21 Atraso do Ministério da Educação no

envio de contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas

N.º 254/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-21 Remoção dos resíduos perigosos

depositados em São Pedro da Cova (Porto)

N.º 257/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-21

Viabilização do concurso para a construção da residência para

estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior

N.º 258/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-21 Denúncia de contaminação das águas

do estuário do rio Douro

N.º 259/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-21

Falta de meios 12.ª Esquadra das Olaias (Lisboa)

N.º 260/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-21

Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da freguesia de Vila Nova

de Milfontes

N.º 261/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21 Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila

Nova de Famalicão

N.º 262/XIV/1.ª

Luís Soares (PS), Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-21

Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães

N.º 264/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21 Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira

(Penafiel, Porto)

N.º 265/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21 Creche da Associação Humanitária dos

Bombeiros Voluntários da Trofa

N.º 266/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-21 STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos

privados da zona exclusiva (Porto)

N.º 268/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21

Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima &

Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)

N.º 269/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21

Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confecção, Unipessoal Lda. e despedimento de 40 trabalhadoras no

distrito de Braga

N.º 270/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-21

Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos

terrenos afetados pela construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de

Pena

N.º 271/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2019-11-21

Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica

israelita para os aviões KC-390 destinados à Força Aérea Portuguesa