II SÉRIE-B — NÚMERO 49

168

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

235/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2019-11-22

Pessoal não docente em falta na

Escola Profissional de Fermil, Molares,

Celorico de Basto

N.º

236/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2019-11-22

Pessoal não docente em falta na

Escola Secundária de Caldas das

Taipas, Guimarães

N.º

237/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2019-11-22

Pessoal não docente em falta na

Escola Secundária Martins Sarmento,

Guimarães

N.º

238/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2019-11-22

Pessoal não docente em falta na

Escola Secundária de Vila Verde

N.º

239/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministro da

Educação 2019-11-19

Falta de funcionários no Agrupamento

de Escolas de Alcácer do Sal, distrito

de Setúbal

N.º

240/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministro da

Educação 2019-11-19

Necessidade de requalificação das

instalações da Escola Secundária

António Inácio da Cruz, concelho de

Grândola, distrito de Setúbal

N.º

241/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministro da

Educação 2019-11-19

Necessidade de requalificação das

instalações da Escola Básica de 2º e 3º

ciclos António Augusto Louro,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º

242/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da

Educação 2019-11-19

Estado falha pagamentos a escolas de

ensino especial

N.º

243/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2019-11-19 Produção de cânhamo industrial

N.º

244/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS),

José Manuel Carpinteira (PS)

Ministra da

Cultura 2019-11-19

Não atribuição de financiamento pela

DGArtes à Bienal de Cerveira

N.º

245/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD)

Ministra da

Justiça 2019-11-19

Estado de degradação dos tribunais-

Comarca da Guarda

N.º

246/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP)

Ministra da

Saúde 2019-11-19

Ambulâncias retidas no Hospital Padre

Américo por falta de macas

N.º

247/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2019-11-19

Violação dos direitos dos

trabalhadores da empresa Safira

Facility Services, no Centro Comercial

Cascaishopping (Lisboa)

N.º

248/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministra da

Cultura 2019-11-20

Aplicação do número 2 do artigo 11.º

da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro,

aos profissionais de bailado da

Companhia Nacional de Bailado

N.º

249/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Topa

(PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD)

Ministra da

Saúde 2019-11-20

Dívida do Centro Hospitalar de Vila

Nova de Gaia, aos Bombeiros

Voluntários de Oliveira de Azeméis

N.º

251/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2019-11-20

Desadequação das rendas

habitacionais à Renda Mínima

Admitida, definida no Porta 65 –

arrendamento por jovens

N.º

252/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da

Saúde 2019-11-20

Tempos de espera para cirurgia e

primeiras consultas de especialidade

no Serviço Nacional de Saúde