II SÉRIE-B — NÚMERO 49

164

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 148/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-11-13

Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano

N.º 149/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2019-11-15

Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das Forças Armadas

N.º 150/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Fernando José (PS), Pedro

do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde

2019-11-16 Escassez de médicos no Hospital do

Litoral Alentejano

N.º 153/XIV/1.ª

Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-18 Poluição no rio Zêzere, freguesia da

Barroca, no distrito de Castelo Branco

N.º 154/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-11-18 Disponibilização de habitação

acessível e fundos comunitários

N.º 158/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça

2019-11-18 Requalificação do Tribunal de Ovar

N.º 159/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça

2019-11-18 Requalificação do Tribunal de Família

e Menores, de Aveiro

N.º 160/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça

2019-11-18 Requalificação do edifício do Tribunal de Trabalho de Oliveira de Azeméis

N.º 161/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-18 Colocação de resíduos de amianto em

aterros para resíduos não perigosos

N.º 163/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-18 Situação laboral na Cervejaria Galiza

(Porto)

N.º 164/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-11-20 Acompanhamento da Comunidade

Portuguesa na África do Sul

N.º 165/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Cultura 2019-11-19 Património Ferroviário do Barreiro

N.º 166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-19 Reforço de navios para a Transtejo e

Soflusa

N.º 167/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-19

Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e

materiais.

N.º 170/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos alunos

N.º 173/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-19

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo

Branco

N.º 174/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-19

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo

Branco

N.º 175/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-19 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

N.º 176/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-19 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas de Barcelos