II SÉRIE-B — NÚMERO 49

172

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 316/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2019-11-24

Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do

Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito

de Castelo Branco

N.º 317/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-24

Devolução do imposto municipal sobre transmissões

N.º 319/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-25 Falta de condições para os e as

utentes da Linha do Douro

N.º 321/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2019-11-25 Paragem das obras de requalificação

da Escola Secundária da Sertã

N.º 322/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-25 Falta de resposta do ICNF ao

Observatório Técnico Independente

N.º 323/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2019-11-25 Requalificação da Escola Secundária

do Lumiar, em Lisboa

N.º 324/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-25 Poluição das ribeiras de Fiães, Santa

Maria da Feira

N.º 325/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Justiça 2019-11-25 Avaliação de desempenho

N.º 326/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-25 Falta de manutenção da EN225, no

troço ocidental que atravessa Castro Daire

N.º 327/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2019-11-25 Estratégia Nacional de Educação para

a Cidadania

N.º 328/XIV/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rita Borges Madeira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Luís Soares (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marta Freitas (PS), Hugo Oliveira (PS), Fernando José

(PS), Joana Sá Pereira (PS), Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-25 Possíveis abusos sobre trabalhadora

em empresa de distribuição

N.º 329/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-25 Necessidade de investimento na

Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 330/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-11-27

Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de

explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do

Mira

N.º 331/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-11-25 Taxa de mortalidade materna

N.º 332/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-25 Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela

Vista

N.º 333/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-27 Remoção de Amianto na Escola

Secundária de Póvoa de Lanhoso

N.º 334/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2019-11-26

Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais de saúde do

Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal