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5 DE JUNHO DE 2021

275

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2647/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada

N.º 2648/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Trafaria,

Almada

N.º 2649/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Francisco

Simões, Almada

N.º 2650/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vidigueira

N.º 2651/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Anselmo de

Andrade, Almada

N.º 2652/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcochete

N.º 2654/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa

N.º 2655/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Viana do

Alentejo

N.º 2656/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa

N.º 2657/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-19 Reabertura dos serviços de tatuagens

e afins

N.º 2659/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas

do distrito de Setúbal

N.º 2660/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas

do distrito da Guarda