II SÉRIE-B — NÚMERO 49

280

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2705/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Maia

N.º 2706/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Águas

Santas, Maia

N.º 2707/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infanta D.

Mafalda, Gondomar

N.º 2708/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis,

Gondomar

N.º 2709/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar

N.º 2710/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio

Tinto, Gondomar

N.º 2711/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar

N.º 2712/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

N.º 2713/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

Este

N.º 2714/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José

Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carla Madureira (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), André Neves (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-05-19 Situação da comunidade portuguesa

residente na Venezuela

N.º 2715/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2020-05-19 Remoção parcial do geomonumento

«Pedra Furada», em Setúbal

N.º 2716/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-19 Descargas ilegais no meio hídrico, na

ribeira de Dardavaz/rio Criz

N.º 2720/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Firmino Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-19 Esclarecimento sobre situação laboral

das amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP

N.º 2721/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-05-19 Frota operacional de bandeira

portuguesa

N.º 2723/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-05-19

Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto

epidémico de COVID-19 – plataforma «estudoemcasa»

N.º 2725/XIV/1.ª

Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Hortense Martins (PS), Luís Soares (PS), José Rui Cruz (PS), Sara Velez (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-19 Reabertura dos estabelecimentos

termais