5 DE JUNHO DE 2021

281

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2727/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da

Saúde 2020-05-20

Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário

no Combate à COVID-19

N.º 2728/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-05-20 Situação e medidas de apoio ao movimento associativo juvenil

N.º 2729/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-20

Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de

azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2730/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE),

Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-05-20

Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de

bagaço de azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2731/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-20 Impacto da crise pandémica no setor

automóvel

N.º 2733/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2020-05-20

Conclusão do processo de promoções em 2020

N.º 2735/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado da

Presidência do Conselho de

Ministros

2020-05-20

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição

antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2736/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado do Cinema,

Audiovisual e Media

2020-05-20

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição

antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2739/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Paulo Neves (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em

Lisboa

N.º 2740/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-20 Dragagens no Sado

N.º 2741/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-05-20 Reembolsos IRS 2019

N.º 2742/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-20 Inscrição da expansão da rede de

Metro no próximo quadro comunitário

N.º 2745/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-21

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no

Porto e despedimento de trabalhadores

N.º 2747/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-21 Estações de monitorização de

radioatividade em Portugal

N.º 2749/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Cultura 2020-05-21

Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas

N.º 2750/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Coesão Territorial 2020-05-21

Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas