II SÉRIE-B — NÚMERO 49

282

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2752/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-21 Sobrevivência das atividades

marítimo-turísticas

N.º 2753/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21

Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos

trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts

N.º 2755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-05-21 Anta do Vale da Lage

N.º 2758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-21 Autorização pelo Ministério do

Ambiente do abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto

N.º 2760/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2020-05-21

COVID-19 – Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes –

Orquestra Filarmónica Portuguesa

N.º 2762/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2020-05-21 Linha de Apoio de Emergência ao

Setor das Artes

N.º 2763/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Cultura

2020-05-21

Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões de euros ao setor da

Comunicação Social, no âmbito da crise da COVID-19

N.º 2766/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-21

Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha

N.º 2767/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-22 Pedido de inspeção Aterro Sanitário

de Lustosa, Lousada

N.º 2768/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-05-22

Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes em regime de guarda

alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de

2019

N.º 2769/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-05-22 Produção de cereja e pêssego no

distrito de Castelo Branco

N.º 2770/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-22 Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão

N.º 2772/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro do Mar 2020-05-22 Apoios para o setor da pesca para a Região Autónoma da Madeira, no

âmbito da crise COVID-19.

N.º 2773/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-23 Anta do Vale da Lage

N.º 2774/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-05-23 Condições nas Conservatórias em

contexto de COVID-19

N.º 2775/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-24

Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e

tratamento de resíduos e de instalação e expansão de aterros nos

concelhos de Santo Tirso e Trofa

N.º 2777/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-24 Monitorização da turbidez da água

durante as operações de dragagem do estuário do Sado