II SÉRIE-B — NÚMERO 49

302

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3083/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-27 Sistema privativo de

radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional

N.º 3084/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-05-27 Retoma do programa das

permanências consulares na Escócia

N.º 3085/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-27 Questão sobre os projetos previstos

para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO

N.º 3087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-27 Implementação da rede 5G em

Portugal

N.º 3088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Presidência do Conselho de

Ministros 2020-05-27

Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3089/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves

(PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques (PSD),

Carla Madureira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua

portuguesa em França

N.º 3091/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-05-27 Resposta para os estudantes

açorianos e madeirenses do Ensino Superior

N.º 3092/XIV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Cristina

Sousa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27 Obras de requalificação do IP3

N.º 3093/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-27 Falta de orientações para a reabertura

dos estabelecimentos de educação especial

N.º 3094/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Topa

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Silva (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-27 Alojamento Local

N.º 3096/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD),

José Cancela Moura (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-05-28 Abertura da fronteira terreste

Portugal-Espanha